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Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob
Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido A 2ª Turma Recursal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Primuscar Veículos Ltda ao pagamento
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
O Estado da Paraíba terá que fornecer o medicamento Inebilizumabe a uma paciente portadora de neuromielite óptica. A decisão é
Condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente
Decisão mantém condenação imposta à construtora para indenizar cliente por inconformidades em imóvel
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por um então cliente de uma construtora, que
O Município de Porto Alegre tem 48 horas para juntar toda e qualquer documentação relacionada à auditoria que apura suposto
Terminou por volta das 20h15min dessa quinta-feira (9/11), o júri popular do réu Leandro da Silva Mello e da ré
A Desembargadora da 2ª Câmara Cível do TJRS Lúcia de Fátima Cerveira determinou o limite de R$ 1.548.030,00 nos gastos,
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre absolveu o jogador de futebol Rafael Ramos, do Corinthians/SP,
Encerrou no início da madrugada desta sexta-feira (10/11), o julgamento da viúva e do filho de Nilto Artur Becker, morto