Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da
O juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri da Comarca de Pombal,
A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que em ação de cobrança
Recursos representativos da controvérsia foram selecionados pela Vice-Presidência do TRF3 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira
Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou
O programa isenta de Imposto de Importação compras internacionais de até US$ 50. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
Ministro André Mendonça observou que não há ilegalidade na negativa do pedido pelo juiz do caso. O ministro André Mendonça,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação
Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador Na sessão plenária desta terça-feira
Ministros julgaram procedente ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar por desfiliação partidária sem justa causa Por maioria de votos
TSE já fixou segundo a qual cônjuges e parentes de chefe do Executivo ficam inelegíveis para concorrer ao mesmo cargo