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O Conselho de Sentença absolveu J.P.L.S., que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido
A juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, deferiu tutela de urgência para que o Campinense providencie,
O magistrado Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou, por
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou pedido liminar
Tribunal mantém impedimento para manipulação de insumos hormonais sem eficácia avaliada pela Anvisa
A Justiça potiguar manteve, em segunda instância, a denegação de um Mandado de Segurança no qual foi constatada a ausência
Tribunal nega novo pedido de laudo psiquiátrico para condenado pelo massacre na creche de Saudades
Novamente a realização de mais um laudo psiquiátrico para o homem que assassinou três bebês e duas professoras na creche
Oito homens estão em uma residência, em volta de uma mesa sobre a qual há cartas de baralho e duas
Tribunal mantém sentença que condenou mulher por injúria racial contra ex-esposa do namorado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma mulher de Araranguá
Contratação simulada acaba em condenação por improbidade de ex-prefeito e ex-secretária
Um ex-prefeito e sua ex-secretária de Educação de cidade do Litoral Norte foram condenados por improbidade administrativa após irregularidades em
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou empresa de produtos hospitalares a indenizar uma consumidora que,
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela constitucionalidade
Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à