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O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (7/11) um homem
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Canoinhas, em sessão realizada na segunda-feira (6/11), condenou um
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização concedida em
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena a homem que forneceu bebida alcoólica
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que matou o próprio cão em Biguaçu,
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender a aplicação das regras
Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Comentário foi apagado, mas empregado o republicou A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu
O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano,
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou