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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital

O 1º Tribunal do Júri Popular de Vitorino Freire realizou três sessões ordinárias, nos dias 30 e 31 de outubro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, a 10 anos de reclusão,

O desembargador Claudio Santos, em decisão monocrática, determinou que o Facebook retire, imediatamente, as restrições da conta pessoal e profissional

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso do Ministério Público, que pretendia a reforma da decisão do

O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná-RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de

Foi aceita a denúncia contra seis pessoas suspeitas de duplo homicídio, ocorrido na zona leste de Porto Alegre, em junho

Foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o servidor da Prefeitura de Roca Sales acusado de peculato. A

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução de imóvel ao patrimônio de

Em Jaraguá do Sul, um advogado e sua filha foram condenados por apropriação indébita. Ele porque tomou para si o

O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a indenizar em R$ 8 mil uma mulher

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem que aplicou golpes com suposto investimento em

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