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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital
O 1º Tribunal do Júri Popular de Vitorino Freire realizou três sessões ordinárias, nos dias 30 e 31 de outubro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, a 10 anos de reclusão,
Justiça determina que empresa de rede social reative acesso à conta de influenciador digital
O desembargador Claudio Santos, em decisão monocrática, determinou que o Facebook retire, imediatamente, as restrições da conta pessoal e profissional
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso do Ministério Público, que pretendia a reforma da decisão do
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná-RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de
Foi aceita a denúncia contra seis pessoas suspeitas de duplo homicídio, ocorrido na zona leste de Porto Alegre, em junho
Justiça aceita denúncia contra servidor da Prefeitura de Roca Sales acusado de desviar doações
Foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o servidor da Prefeitura de Roca Sales acusado de peculato. A
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução de imóvel ao patrimônio de
Em Jaraguá do Sul, um advogado e sua filha foram condenados por apropriação indébita. Ele porque tomou para si o
Dano moral a viúva que teve o corpo do marido levado para velório errado em outra cidade
O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a indenizar em R$ 8 mil uma mulher
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem que aplicou golpes com suposto investimento em