Foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o servidor da Prefeitura de Roca Sales acusado de peculato. A decisão, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, foi proferida no último sábado (4/11). O crime caracteriza-se por apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Conforme a denúncia, o servidor desviou carga de insumos para animais avaliados em R$ 9.150,00.
O Ministério Público relatou que o réu, aproveitando-se da situação de calamidade pública após as cheias que assolaram o município de Roca Sales e da condição de funcionário público municipal, solicitou a doação de insumos que deveria ser destinada aos produtores rurais atingidos pela enchente. Segundo a denúncia, no momento em que o caminhão carregado de doações aproximou-se da Prefeitura, o réu interceptou o veículo, desviando a carga de insumos para a sua propriedade rural, onde a guarnição policial flagrou os insumos sendo descarregados. O crime teria ocorrido no dia 20 de setembro de 2023, por volta das 11h30min, na Linha Marques do Herval, interior de Roca Sales.
O réu será citado para responder à acusação em 10 dias.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/justica-aceita-denuncia-contra-servidor-da-prefeitura-de-roca-sales-acusado-de-desviar-doacoes/
TJRS
