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Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa
Uma candidata ao cargo de professor substituto da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi eliminada do certame por não
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que fosse suspensa a realização do Exame
Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e
Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante A
Após ser expulso de estabelecimento por estar causando problemas, homem se enfureceu e invadiu calçada com seu veículo; crime ocorreu
Vítima contou que estava embriagada quando réu afirmou saber onde estavam suas amigas e a conduziu em um carro do
Empresa deverá pagar R$ 30 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Vítima deve receber por danos materiais e R$ 4 mil por danos morais A 9ª Câmara Cível do Tribunal de
Transferência de quase R$ 50 mil foi feita pelo aplicativo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Motorista fechou porta antes da passageira completar desembarque A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)