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Evento foi suspenso após queda do teto do salão de festas Uma agência de eventos universitários e um clube deverão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que incendiou a residência onde
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que, embora aprovada em
É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à
Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande
A Justiça potiguar, em análise na segunda instância, não deu provimento ao pedido da defesa de um homem, acusado pelo
Duas mulheres que realizaram viagem internacional com destino a Istambul, na Turquia, serão indenizadas em R$ 8 mil pelas companhias
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira exagerada por seguranças na
Uma farmácia de manipulação sediada no norte do Estado obteve na justiça o direito de manipular, estocar, expor e dispensar
Penas superam dois anos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral A Sétima Turma do Tribunal