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A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios,
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Na Justiça do Trabalho, são comuns ações com pedido de condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos decorrentes
Nesta segunda-feira, 23/10, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
A Vara Criminal de Sobradinho condenou um motorista de aplicativo pela prática do crime de importunação sexual. O réu foi
A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família
A esposa de um idoso teve a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba pelos crimes
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos
Município de Alta Floresta não consegue reverter condenação indenizatória por negligência médica
A decisão é da 2ª Câmara Especial O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de
Um casal que enganou uma idosa de 74 anos no conhecido golpe do bilhete premiado foi condenado na comarca de
Tribunal mantém pena de homem que furtou parente para beber, cortar cabelo e fazer compras
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que furtou um
Mesmo no colo do pai, onde sempre se sentiu seguro, um menino de dois anos viveu momentos de desespero ao