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A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios,

Na Justiça do Trabalho, são comuns ações com pedido de condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos decorrentes

Nesta segunda-feira, 23/10, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

A Vara Criminal de Sobradinho condenou um motorista de aplicativo pela prática do crime de importunação sexual. O réu foi

A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar

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A esposa de um idoso teve a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba pelos crimes

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Um casal que enganou uma idosa de 74 anos no conhecido golpe do bilhete premiado foi condenado na comarca de

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que furtou um

Mesmo no colo do pai, onde sempre se sentiu seguro, um menino de dois anos viveu momentos de desespero ao

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