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Um trio acusado de tentar assassinar o motorista de caminhão que transportava bananas no sul do Estado enfrentará sessão do
“Revolta generalizada”! Esse foi o sentimento descrito por um casal que reside na comarca de Navegantes sobre o cancelamento de
A compra pela internet de um serviço de depilação extrapolou o limite do mero aborrecimento para uma consumidora que pediu
Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia médica que culminou com
Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em
Autora adquiriu terreno após morte do pai. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Um empregado dispensado sem justa causa ganhou na Justiça Federal o direito de receber o seguro-desemprego, pago pela União, após
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana sentença de comarca do oeste do
Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente das receitas previstas na norma, que trata de verbas
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis