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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital
A magistrada entendeu que é necessária a concessão de transporte público adequado, sob pena do menor ser privado do devido
Município do sul do estado deve indenizar oficial da guarda que utilizou colete balístico vencido
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Anchieta. Um servidor publico, que atua como guarda municipal no
RISCO DE DESABAMENTO DE CASAS POR CAUSA DAS CHUVAS A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores
Paciente teve lesões de 1º grau e receberá danos morais e materiais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Réus usavam plataforma de vendas para criar anúncios falsos e enganar as vítimas O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, substituto
Testemunha compareceu ao júri e reconheceu o réu como autor do crime que vitimou ambulante O segurança Wagner Carvalho, 39,
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única da
Justiça rejeita embargos em caso que envolve custos relacionados à terapia multidisciplinar
Órgão julgador do TJRN, a 3ª Câmara Cível atendeu ao pedido de um usuário de serviços de saúde, que, diante
Danos morais: segurança de hotel agredido por hóspede será indenizado pelo agressor em R$ 20 mil
Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado
O Pleno do TJRN não deu provimento a uma apelação criminal, movida pela defesa de um homem, acusado de roubo
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do