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Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais após ser publicamente humilhada por um gerente de empresas do
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o pagamento de férias em dobro
Juízo de Iranduba condena construtora a indenizar consumidor que pagou parcelas a maior pela compra de imóvel
Além da indenização por danos morais, a empresa deverá revisar o contrato de compra e venda, bem como restituir, em
Idoso que perdeu visão de um olho por demora na cirurgia deve receber R$ 50 mil de indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e município de
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma mulher pelo crime de maus-tratos ao seu animal doméstico (artigo 32, §
Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um homem ao pagamento de indenização ao DF, em razão
Consumidora deve ser indenizada por falha na prestação de serviço após extravio de bagagens
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. Uma operadora de viagens foi
Cliente ficou sem as malas durante metade da viagem internacional A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da
A 1ª Turma Recursal da Capital manteve decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou a empresa Azul
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta ao Município de Natal, decidida pela 4ª Vara da Fazenda
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio