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Ministros confirmaram fraude à cota de gênero no município durante as eleições para vereador em 2020 O plenário do Tribunal
Plenário negou recurso contra acórdão do TRE do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta pelo Ministério Público Federal
Ex-militar considerado incapaz para o serviço militar tem direito a isenção IRPF e indenizações
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um ex-militar
A Justiça Federal negou o pedido de demolição de edificação próxima às margens do Canal da Barra da Lagoa, em
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por
A Justiça Federal do Paraná deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal para suspender a licença prévia ambiental
Tribunal começa a integrar-se oficialmente ao EPROC
Na manhã do dia 2 de outubro, o TRF6 realizou uma solenidade de apresentação de seu novo sistema de processo
Justiça do Trabalho aumenta multa a sindicatos que representam trabalhadores da CPTM caso sigam descumprindo liminar
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aumentou a multa caso os trabalhadores da
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de multa por litigância de má-fé pelo policial que ajuizou ação trabalhista para
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito às indenizações por danos