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Réu responderá pelo homicídio qualificado de Alessia (Guilherme Gomes dos Santos); julgamento foi conduzido pelo juiz Yulli Rotter nesta terça
Laser Fast terá que pagar R$ 1 mil por danos morais e ressarcir pelas sessões não realizadas, após desistência da
Durante audiência, o Juízo do 5º Núcleo de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, converteu na tarde desta
Companhia aérea deve pagar R$ 18,4 mil de indenização para engenheiro que foi impedido de viajar à Irlanda
Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Combate à improbidade administrativa A juíza Ivna de Melo Freire (1ª Vara de Santa Inês), condenou, em 28 de setembro,
Foi julgado nesta segunda-feira, dia 2 de outubro, um homem acusado de ter matado uma mulher com uma facada. Trata-se
Estabelecimento terá de pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais A 19ª Câmara Cível do Tribunal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por um homem que foi condenado
Município de Itapororoca deve realizar reforma em Centro de Reabilitação e Fisioterapia
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o município