Notícias
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Aviação Marechal Ltda ao
Problema na rede elétrica durante evento causou queimaduras na cabeça e nas pernas da vítima A 19ª Câmara Cível do
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou pedido da empresa TIM objetivando suspender a execução fiscal de uma
O Conselho de Sentença condenou a 18 anos e 6 meses de prisão o réu T.M.S.B.. Ele foi acusado de
A 2ª Vara da Comarca de Apodi julgou parcialmente procedente o pedido de um consumidor que ingressou com uma ação
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores da
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público estadual para que a
O Juiz de Direito João Regert, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou a denúncia do Ministério Público
A pena a homem que portava ilegalmente uma arma dentro do táxi e com ela tentou assassinar um motorista de
Com oito anotações criminais por delitos de estelionato, associação criminosa e extorsão, um homem acusado de aplicar golpes em aplicativo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a ilegalidade de um termo de
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma importadora de próteses mamárias a indenizar uma mulher