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Juíza determina que companhia de saneamento realize ligação de rede de esgoto em residência
A sentença foi proferida pela juíza do 2° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma consumidora ingressou
Julgamento de crimes contra a vida O Tribunal do Júri da Comarca de São Bernardo realizou sessão, no dia 25
Acusado de tentar matar a ex-companheira, J.B.A., foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a quatro anos
A jovem machucou o rosto e ficou com uma cicatriz permanente A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A 13ª Câmara Cível do Tribunal
Promotor do júri requereu a desclassificação para lesão seguida de morte Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, sob
Sessão ocorreu nesta quarta-feira, 27, sob a presidência do desembargador Rômulo Nunes Durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um motorista de moto
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título
O juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, Georges Cobiniano Sousa de Melo, sentenciou o réu R.F.S. ao
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário
A Vara Única da Comarca de Touros determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico