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O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Órgão Especial do TJRS, Desembargador Ricardo Torres Hermann, deferiu pedido liminar

O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou, nesta semana (26), homem que esfaqueou um casal após discussão em

Um homem que teve sua conta de rede social hackeada por estelionatários, que passaram a utilizá-la para aplicar golpes através

Uma mulher acusada de provocar a morte do marido por envenenamento, no norte do Estado, será julgada por homicídio no

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Postagens faziam referência a suposto gesto nazista. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Acesso a tratamento médico e odontológico. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado

Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência A Subseção II Especializada

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A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa

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