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Convertido benefício de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez para pescador com lombociatalgia
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um pescador
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Fundo Nacional de
Confirmada a sentença que determinou a regularização do sítio eletrônico do Município de Oliveira de Fátima/TO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do
A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão por morte a uma
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento
Instituição federal de ensino em Juiz de Fora pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos
O juiz Thiago Saço Ferreira, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou
Negado vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa que exercia gerência do estabelecimento
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pleiteado pela mãe
Em julgamento sob perspectiva de gênero, empresa é condenada por demitir trabalhadora de forma discriminatória
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) considerou discriminatória a demissão de uma empregada pela
Clube de futebol goiano obteve decisão favorável em mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho para que a soma
Julgamento, conduzido pelo juiz José Braga Neto, foi realizado no Fórum da Capital, nesta terça-feira (26) O réu foi condenado
O crime ocorreu em 2017, quando o acusado disparou vários tiros em E.A.S. O réu foi condenado a seis anos
Júri Popular de Macapá condena réu por homicídio a 18 anos e 9 meses de reclusão e indenização à família da vítima
Na quarta-feira (27), o Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realizou o julgamento do Processo nº 0021517-73.2018.8.03.0001, de R.S.S.,