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Uma gerente de Salvador será indenizada por um Supermercados por ser obrigada a praticar dancinhas e cânticos motivacionais em reuniões.
Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por
Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que julgou improcedente pedido de indenização feito por
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuário,
Supremo vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a
Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto. Por maioria,
A norma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência. Com
O Plenário rejeitou recurso do município contra decisão da ministra Rosa Weber. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou
Tribunal tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
De maneira análoga ao seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória
Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho