Notícias
Julgamento, conduzido pelo juiz José Braga Neto, foi realizado no Fórum da Capital, nesta terça-feira (26) O réu foi condenado
O crime ocorreu em 2017, quando o acusado disparou vários tiros em E.A.S. O réu foi condenado a seis anos
Júri Popular de Macapá condena réu por homicídio a 18 anos e 9 meses de reclusão e indenização à família da vítima
Na quarta-feira (27), o Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realizou o julgamento do Processo nº 0021517-73.2018.8.03.0001, de R.S.S.,
DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de
O procedimento para entrega voluntária de bebê à adoção no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi
Empresa é condenada a indenizar cliente que teve eletrodoméstico danificado após queda de energia
A requerente teria tentado solucionar o problema administrativamente, porém, não obteve êxito. Uma concessionária de energia foi condenada a ressarcir
Passageiro lesionado em acidente entre transporte público e caminhão deve ser indenizado
A sentença é do 1º Juizado Especial Cível da Serra. Um homem que alegou ter sofrido lesões na cabeça, no
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Claro, em danos morais, no valor
A Vara Única da Comarca de Angicos, confirmou liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realizar
Réu que matou ex-companheira e quase tirou a vida de seu filho recebe 40 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Jaraguá do Sul, em sessão realizada na última terça-feira
Excluída de sucessão, viúva de empresário receberá cota societária por decisão judicial
O juízo da 1ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, condenou solidariamente nesta semana (25/9) cinco
Descuido de agente público gera danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo