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O Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente do Sul condenou um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado
Um homem acusado de tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio qualificado, ocorridas em 17 de junho deste ano, em
Uma comarca da Serra catarinense condenou três homens a penas que, somadas, passam dos 60 anos de reclusão. Os acusados
Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de dezembro de 2020, um homem muniu-se com um cinto
Aos 12 anos de idade, uma menina brincava na quadra esportiva de sua escola, em contato com uma estrutura de
Foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, o acusado de matar a esposa, em julho de
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
O entendimento de que a pena de 10 a 15 anos era desproporcional se aplica, também, a quem vende, armazena
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, entenderam pela legalidade da
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de
Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da defesa. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou