A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando

De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8),

Ministro Luiz Fux ressaltou que, na condição de testemunha, o convocado continua obrigado a responder às perguntas que não sejam

Ministro Alexandre de Moraes reconheceu a competência da Justiça Comum para julgar o caso. O ministro Alexandre de Moraes, do

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, ao contrário do que havia concluído a Justiça fluminense, partido político pode

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu

Para ministros do TSE, coligação adversária não comprovou a gravidade dos atos cometidos pelo candidato à reeleição ao Governo do

Placar está em 3 votos a 2 para reformar acórdão do TRE e determinar a diplomação de Celso Cota Neto.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que concedeu o direito à remuneração integral

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de dedução