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Estrutura cedeu causando a morte do motorista de caminhão A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Consumidora não comprova falha na prestação do serviço e tem pedido de indenização negado
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma consumidora da cidade de São
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de vender automóveis através
Tribunal mantém decisão que determinou a internação compulsória de mulher portadora de esquizofrenia em Tangará
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, negaram pedido de suspensão dos efeitos
A 2ª Câmara Criminal do TJRS, em sessão virtual realizada na última semana, analisou os recursos apresentados e decidiu por
O Juiz de Direito substituto na 4ª Vara Cível da Camarca de Canoas, Sandro Antônio da Silva, determinou a suspensão
Decisão liminar suspende obras no Parque Harmonia
A Juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, determinou
A falta de cuidados na contratação de firewall para a proteção do ambiente de rede fez a 2ª Turma Recursal
Uma empresa de transporte público e uma seguradora foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização a uma criança que desenvolveu
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade
Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São