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Um casal de cunhados teve as condenações pelos crimes de tortura e de homicídio confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do
Um homem de 37 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão por
Uma família foi surpreendida no velório de um parente após ser informada, passadas quatro horas do início da cerimônia, que
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a Fazenda Nacional (FN)
O indeferimento de oitiva de testemunha por meio da qual uma parte teria a oportunidade de produzir provas sob sua
Para a maioria do colegiado, a defesa deve ter acesso às declarações dos colaboradores que envolvam o acusado e não
O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais. O Plenário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.030.253, 2.029.970, 2.029.972, 2.031.023 e 2.058.331,