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A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação
O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora
A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste que retire uma ossada sepultada em jazigo
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20
No norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo publicação veiculada
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito
Crime ocorreu na Comarca de Osasco. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando
A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a