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A Juíza Patrícia Stelmar Netto, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou o pedido da Cooperativa Languiru de
Um servidor público que sofreu queda ao descer de uma escada na sede de prefeitura do norte catarinense será indenizado
Madeireira que cobria cidade com fumaça e fuligem é condenada por causar dano ambiental
Quando a fiscalização acontecia no turno do dia, nenhuma irregularidade era constatada. Mas, durante a noite, os níveis de fumaça
Docinho com inseto e consistência distinta gera indenização de R$ 5 mil para consumidor
Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em seu interior será indenizado pelo fabricante do produto
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul condenou
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador de transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com
Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores de coluna, e que passou a desancá-lo pelas
Peças de valor artístico. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente decisão
Partido indenizará homem filiado sem autorização
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara
Confirmada condenação de ex-prefeito e servidoras públicas por improbidade administrativa
Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar por danos morais um
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a