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Vítima foi asfixiada no bairro Ingleses em janeiro de 2024 O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri
Casal recebeu as malas com 11 dias de atraso durante viagem internacional A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça
Falha na orientação sobre medidas de segurança. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Comarca de Tocantinópolis: acusado de esfaquear homem é condenado a 10 anos de prisão após júri
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou José da Silva Feitosa, de 66 anos, pela tentativa
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de
Decisão reconheceu que o isolamento foi uma forma de retaliação após a trabalhadora denunciar assédio moral. A 3ª Turma do
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhum fato novo que justifique a revogação da medida em relação aos
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade. Resumo: – Uma construtora foi
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da
TRT-MG reconhece fraude à execução em renúncia à herança realizada após início da ação trabalhista
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceram, por unanimidade, a existência de