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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de
A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo A 1ª Câmara Cível
Em sua 167ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (9), a Turma Recursal
Crime foi cometido na presença da filha da vítima, que tinha apenas 8 anos; pena será cumprida em regime inicial
Jovens foram sequestrados, torturados e mortos por supostamente integrarem facção rival; júri ocorreu nessa terça (8), em Maceió O Conselho
Justiça condena cinco pessoas que transportavam mais de uma tonelada de drogas em botijões de gás e tambores
Os acusados foram presos em março de 2021, em operação da Polícia Civil, e a carga apreendida incluía drogas como
O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado condenou a 17 anos e seis meses de reclusão o réu W.O.,
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da lei 7.716/1989). A
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que determinou a
Emanuel de Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri do Paranoá por tentativa de homicídio cometido por motivo torpe e
A 4ª Turma Cível manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de um homem por
Em sessão permanente e virtual, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento