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A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema

Resumo: Uma gerente comercial que desenvolveu Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade generalizada em razão de condições laborais abusivas

Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discriminatória. A decisão

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran/DF a indenizar um motorista que teve sua

O Juizado Especial Cível e Criminal de Ceará-Mirim condenou um homem pelo crime de receptação culposa, após ter sido flagrado

Um homem acusado de tráfico de drogas e homicídio qualificado, na modalidade tentada, teve um pedido de Habeas Corpus negado

Em decisão proferida neste mês de abril, a 3ª Câmara Cível do TJRN reafirmou entendimento de que a recusa injustificada

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de restituir o valor integral de uma passagem

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Caicó foram condenados a fornecer, no prazo de cinco

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença do Juízo da 5ª

Sentença reconheceu três episódios de assédio e fixou pena de prisão, além de indenização de R$ 650 mil às vítimas

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