Notícias
Tecnologia para tratamento de um tipo de câncer de pele deve ser ofertada aos usuários do SUS
A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema
Resumo: Uma gerente comercial que desenvolveu Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade generalizada em razão de condições laborais abusivas
Concessionária e terceirizada são condenadas por dispensa de eletricista após ação trabalhista
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discriminatória. A decisão
Detran/DF é condenado por suspensão indevida de CNH
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran/DF a indenizar um motorista que teve sua
Homem é condenado por receptação culposa após comprar celular roubado com condições suspeitas em loja do Alecrim
O Juizado Especial Cível e Criminal de Ceará-Mirim condenou um homem pelo crime de receptação culposa, após ter sido flagrado
Um homem acusado de tráfico de drogas e homicídio qualificado, na modalidade tentada, teve um pedido de Habeas Corpus negado
Em decisão proferida neste mês de abril, a 3ª Câmara Cível do TJRN reafirmou entendimento de que a recusa injustificada
Companhia aérea indenizará passageiro que não viajou para Roma para passar o Natal com a Família
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de restituir o valor integral de uma passagem
Caern deve indenizar consumidor após interromper fornecimento de água em residência de Caicó
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais
Estado e Município devem fornecer medicamento em cinco dias para tratar problema ocular de paciente
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Caicó foram condenados a fornecer, no prazo de cinco
Justiça de Rondônia condena operadora privada por falha na prestação de serviço de saúde
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença do Juízo da 5ª
Justiça condena empresário por assédio sexual contra funcionárias terceirizadas em Caçador
Sentença reconheceu três episódios de assédio e fixou pena de prisão, além de indenização de R$ 650 mil às vítimas