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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou emissora de televisão a indenizar em R$ 60 mil

Nessa terça-feira, 27/5, Karine Gomes de Andrade foi condenada pelo Tribunal do Júri de Sobradinho a 18 anos de reclusão,

A 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem a 10 anos de reclusão pela prática do crime de latrocínio

O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou personal trainer a pagar R$ 600 de indenização por dano moral a

A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão

Mulher teve compras aprovadas sem sua anuência A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça modificou a decisão da comarca

Residência do acusado possuía 46 pés de cannabis sativa A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Zeladora sofreu perseguição de frequentador do condomínio A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou

Empresa comercializava produto com elevados níveis de impureza e impróprio para consumo humano Desembargadores da 5ª Câmara Cível condenaram uma

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS julgou, em sessão nesta quarta-feira (28/5), recursos no processo do

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