Notícias
TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após
Emissora de TV é condenada por discriminação racial
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou emissora de televisão a indenizar em R$ 60 mil
Nessa terça-feira, 27/5, Karine Gomes de Andrade foi condenada pelo Tribunal do Júri de Sobradinho a 18 anos de reclusão,
A 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem a 10 anos de reclusão pela prática do crime de latrocínio
O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou personal trainer a pagar R$ 600 de indenização por dano moral a
Justiça garante transporte gratuito em qualquer ônibus para idosos e pessoas com deficiência
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão
TJMG condena plataformas de comércio online
Mulher teve compras aprovadas sem sua anuência A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça modificou a decisão da comarca
Residência do acusado possuía 46 pés de cannabis sativa A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Zeladora sofreu perseguição de frequentador do condomínio A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Empresa comercializava produto com elevados níveis de impureza e impróprio para consumo humano Desembargadores da 5ª Câmara Cível condenaram uma
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS julgou, em sessão nesta quarta-feira (28/5), recursos no processo do