Notícias

Crime motivado por briga em bar. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Itapeva entre os dias 22 e 23

Vítima perdeu a visão do olho esquerdo. A 5ª Câmara do Direito Criminal manteve a condenação de mulher que agrediu

Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou

Uma companhia aérea que atua no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar

Agressor prendeu a mulher em casa e a ameaçou Se as provas reunidas demonstram, sem dúvida, que o agente privou

A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez Por unanimidade, o

Maioria do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem as alterações promovidas por emendas parlamentares respeitaram

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois soldados do Exército acusados de furtar um motor de popa

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio

Partes concordaram em compor grupo de trabalho que discutirá aprimoramento do quadro de profissionais no HU/UFMS considerando o cenário atual,

Carrinho de compras
Rolar para cima
×