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Crime motivado por briga em bar. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Itapeva entre os dias 22 e 23
Vítima perdeu a visão do olho esquerdo. A 5ª Câmara do Direito Criminal manteve a condenação de mulher que agrediu
Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação acesso a reuniões e locais de trabalho em Lajeado
Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do
União não pode exigir registro de deficiência na CNH para conceder isenção de IPI na compra de automóveis
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou
Uma companhia aérea que atua no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar
Justiça condena homem por cárcere privado
Agressor prendeu a mulher em casa e a ameaçou Se as provas reunidas demonstram, sem dúvida, que o agente privou
Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez Por unanimidade, o
STF mantém exigência de nível superior para cargo de técnico do Ministério Público da União
Maioria do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem as alterações promovidas por emendas parlamentares respeitaram
Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação
STM mantém condenação de soldados por furto de motor de embarcação militar em Tabatinga (AM)
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois soldados do Exército acusados de furtar um motor de popa
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio
Partes concordaram em compor grupo de trabalho que discutirá aprimoramento do quadro de profissionais no HU/UFMS considerando o cenário atual,