Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em 2020 para regularização da área.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran-DF e um homem ao pagamento de indenização

O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Igor Rafael Silva Pereira a 10 anos e seis meses de prisão,

O magistrado considerou que as provas apresentadas comprovam que ele agiu de forma agressiva, verbal e fisicamente em relação à

A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de L. A. S do crime

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da

A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a

Uma consumidora receberá restituição em dobro dos valores cobrados, e efetivamente pagos, pela compra, via cartão de crédito, junto a

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a

Em sessão de júri realizada nessa quinta-feira (01/06), no Foro da Comarca de Bento Gonçalves, um homem, de 25 anos,

Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão