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O Tribunal Pleno do TJRN negou o pedido de Revisão Criminal apresentado contra a decisão do Tribunal do Júri que
A Justiça Estadual determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada após cancelar o voo de uma passageira que
Justiça determina que empresa de TV por assinatura restabeleça serviço de cliente em cinco dias
A Justiça determinou que uma empresa de TV por assinatura restabeleça o serviço de um cliente em até cinco dias,
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer procedimento cirúrgico, em até cinco dias, para o tratamento
Réus foram condenados por homicídio qualificado, com reconhecimento de recurso que dificultou a defesa das vítimas O Tribunal do Júri
O ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, de 71 anos, foi condenado por atos de improbidade administrativa,
Pedreiro é condenado por furtar porco avaliado em R$ 1 mil do próprio irmão, em Paraíso
Em decisão proferida nesta segunda-feira (26/5), a juíza de Direito Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do
O juiz Cledson Jose Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, decidiu nesta segunda-feira (26/5) mandar a
Neoenergia é condenada a indenizar família após criança sofrer choque elétrico em poste na Estrutural
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Neoenergia Brasília a pagar indenização à família de criança de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do