Notícias
Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral
Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização Resumo: – Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram
Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos
Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança Resumo: – A Amil terá de devolver os valores de
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determinou a posse de um
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que
Vendedora em Curitiba receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente
Uma trabalhadora de Curitiba, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima
Para o Juízo da Vara de Parintins, a atitude da empresa desrespeita a dignidade da pessoa humana. Resumo: • O
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em razão de agressões físicas ocorridas
TJDFT mantém condenação de homem por comercialização não autorizada de material didático
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem
Justiça mantém prisão de autuado que explodiu artefato em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social
Nesta sexta-feira, 23/5, o juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
O Poder Judiciário da Comarca de Santa Luzia, por meio da 2ª Vara Criminal, realizou na quarta-feira, dia 21 de
Alteração de voo fez grupo perder boa parte do pacote contratado A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer a um paciente o medicamento Pancreatina 25.000 UI, em