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Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional Resumo: – Um técnico
Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada Resumo: – Entre outubro de 2011
Justiça Federal nega liminar contra limitação da quantidade de tainha para pesca de arrasto em SC
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Estado de Santa Catarina para que fosse suspenso o dispositivo da
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar motorista de ônibus por condições precárias de trabalho
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais
Resumo: Auxiliar de produção dispensada durante tratamento psiquiátrico deve ser indenizada por danos morais. Além disso, deve receber remuneração em
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma mulher que alegou
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu o direito à estabilidade de uma
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 30 mil, por
Após cerca de 17 horas de julgamento, o 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Manoel Mariano de Sousa
A plataforma de transporte privado Uber do Brasil não é obrigada a indenizar um motorista que teve o cadastro suspenso
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, preside na próxima semana uma sessão do tribunal