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Justiça mantém limite de reembolso para internação em hospital não credenciado em plano de saúde
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou recentemente um recurso envolvendo o
Justiça condena gigante da tecnologia por bloqueio
Usuária de rede social perdeu acesso a conta de forma indevida O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do
TJSC manteve sentença e fixou indenização em favor do ex-representante comercial A tentativa de quitar uma dívida levou um caso
Ausência de cheques e borderôs levou à rejeição da cobrança de R$ 42 mil A 4ª Câmara de Direito Comercial
Proteção aos direitos de personalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou portal de notícias a
Feminicídio: homem acusado de tentar matar ex-companheira em Palmas é condenado a 7 anos e a indenizar vítima
Em julgamento nesta quinta-feira (22/05), o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Cleilton Martins Silva, de
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema Resumo: – O Banco Santander
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis Em julgamento realizado
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial O Supremo Tribunal Federal
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as
Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho Resumo: – Um empregado da Volvo foi baleado na