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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada imediata de bares

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou a rescisão de dois contratos de venda de imóveis, condenando a

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou duas pessoas, dentre seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores que

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária por obrigação, em que é acrescida de R$ 2.000,00 por trabalhador

De acordo com o inquérito policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público, as vítimas e

Testemunha presenciou manobra brusca realizada pelo fisioterapeuta A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença

O Tribunal do Júri da Comarca de Itatiaia, no Sul Fluminense, condenou nesta quarta-feira (21/5) um dos acusados de envolvimento

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal garantiu o direito de um consumidor potiguar a ser indenizado em

A Justiça determinou que um cliente seja indenizado após uma construtora civil não entregar apartamento negociado entre as partes. Na

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