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TRF 1ª Região suspende retirada de bares e restaurantes da Praia da Ponta D’Areia, em São Luís/MA
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada imediata de bares
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou a rescisão de dois contratos de venda de imóveis, condenando a
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou duas pessoas, dentre seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por
Trabalhadores receberão adicional de periculosidade pelo trabalho no complexo mineral de Itabira
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores que
Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária por obrigação, em que é acrescida de R$ 2.000,00 por trabalhador
De acordo com o inquérito policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público, as vítimas e
Testemunha presenciou manobra brusca realizada pelo fisioterapeuta A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença
O Tribunal do Júri da Comarca de Itatiaia, no Sul Fluminense, condenou nesta quarta-feira (21/5) um dos acusados de envolvimento
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que
‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com
Vendedor é condenado por danos morais após induzir cliente ao erro em contrato de compra de moto em Natal
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal garantiu o direito de um consumidor potiguar a ser indenizado em
Construtora é condenada a indenizar cliente por não entregar imóvel negociado no Alecrim
A Justiça determinou que um cliente seja indenizado após uma construtora civil não entregar apartamento negociado entre as partes. Na