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A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue,
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de
Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
Resumo: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve receber indenização por danos morais. Reparação foi
A indenização ocorre após acordo firmado na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará. A 1ª Vara do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de um supermercado localizado em
Trabalhadora que alega fraude na contratação terá seu processo reanalisado na VT de origem
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma trabalhadora contratada como
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou um homem pelo crime de latrocínio tentado
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um homem à pena de um ano de reclusão, em regime fechado,
Em decisão proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande, um bar localizado no bairro
Construtora e condomínio diminuíram espaço em 26,69% para receber muro de arrimo e sistema de gás do edifício Uma mulher
Defeito na obra causou corte profundo no pé e atingiu tendão A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Desapropriação indireta de imóvel para uso de linhas de energia é tema de novo julgamento
O tema da “Desapropriação Indireta” de imóvel foi debatido em recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, a qual