O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias

A Câmara Criminal do TJRN voltou, em recente decisão, debater, em recente decisão, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação

O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões

Adquirente do imóvel já sabia que a área havia virado rua antes da compra A Câmara de Recursos Delegados do

Criminosos incendiavam veículos e estabelecimentos caso proprietários não enviassem dinheiro Uma decisão da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou

Pena de 14 anos de reclusão. Julgamento realizado pelo 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta terça-feira (20), homem

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito

Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos A Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de

Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação

Quatro testemunhas relacionadas ao Núcleo 1 foram interrogadas pela PGR e pela defesa de alguns dos acusados O Supremo Tribunal

Primeira Turma reservou sessões na terça (20) e na quarta-feira (21) para analisar as denúncias apresentadas pela PGR contra 12