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Pena totalizou 33 anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime fechado A mais recente sessão do Tribunal

Decisão da 14ª Vara Cível da Capital. A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito

Na terça-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou Jefferson de Assis Ferreira, de 30 anos,

Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa Senhora

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Ex-dirigente desistiu de recorrer contra decisão que o afastou do cargo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do

Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) foi condenado por envolvimento com milícia na Baixada Fluminense Na sessão desta terça-feira (20),

Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça Resumo: – Os familiares de um trabalhador contratado no

Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia Resumo: – Uma advogada da Caixa

A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470,

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