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Homem é condenado a 33 anos por matar idoso, roubar e incendiar casa dos donos da propriedade
Pena totalizou 33 anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime fechado A mais recente sessão do Tribunal
Decisão da 14ª Vara Cível da Capital. A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito
Homem é condenado por homicídio pelo Tribunal do Júri em Porto Nacional e pena é fixada em 14 anos de prisão
Na terça-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou Jefferson de Assis Ferreira, de 30 anos,
Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa Senhora
TRF6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos morais a aposentada
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reforçou o papel fiscalizador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao
Ex-dirigente desistiu de recorrer contra decisão que o afastou do cargo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do
Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) foi condenado por envolvimento com milícia na Baixada Fluminense Na sessão desta terça-feira (20),
Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram
Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça Resumo: – Os familiares de um trabalhador contratado no
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia Resumo: – Uma advogada da Caixa
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470,