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Os temas tratados nos recursos especiais, aplicados nas Cortes superiores, foram debatidos, em recente decisão no TJRN, em uma demanda

Uma empresa de tecnologia da informação e fabricação de eletrônicos foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que

Sombreamento de árvores reduziu produtividade da soja e levou à obrigação de indenizar e reconstruir cerca danificada A 2ª Câmara

O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Eduardo Pinto Sirqueira, de 30 anos, pelo assassinato de Geneilson da

Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida

Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência Resumo: – Empregado falta à audiência, porque

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que uma família deverá ser

Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido depois que o deputado federal assumiu o cargo na Câmara O

Regra foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional

Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 de

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