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Motociclista que provocou acidente em viatura da PM ao fugir de blitz indenizará Estado
A família de um jovem que provocou acidente em viatura da Polícia Militar – de quem fugia na pilotagem de
Seis votos consideram que o ex-presidente Jair Bolsonaro agiu com desvio de finalidade ao conceder o indulto. Julgamento prosseguirá na
O entendimento é de que a norma que presume a legalidade da origem não é compatível com o dever de
A decisão do STF também derrubou a obrigatoriedade de depósitos judiciais e de requisições de pequeno valor (RPVs) somente em
Primeira Seção vai definir forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do
Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno
Tribunal reforma acórdão e reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo PT em Sobradinho (BA)
Em outra ação sobre o tema, a Corte confirmou decisão do TRE-PB de burla à ação afirmativa Na sessão desta
Corte Eleitoral também se manifestará em breve sobre proposta de alteração na estrutura da Corregedoria-Geral Eleitoral A criação de um
Servidor não pode tomar posse em outro cargo inacumulável durante período de licença sem vencimento
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o
JF autoriza operação contra organização especializada no tráfico de drogas que atuava no Porto de Paranaguá (PR)
A Polícia Federal, Receita Federal e a Polícia Civil do Paraná deflagraram nesta quinta-feira (04/05) a Operação Downfall, com o
Entidades com fins lucrativos não conseguem liminar para votar na consulta à comunidade da UFFS
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de cinco empresas de Chapecó (SC) para que pudessem votar no processo
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por unanimidade, a um agravo de