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Notícia não extrapolou liberdade de imprensa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da juíza
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Aposentados foram obrigados a ir de carro a casamento de filho Um casal de aposentados que precisou ir de carro
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do
Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência deve ser proporcional às necessidades O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no dia 15/12 recurso do
O juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Goiânia, Eduardo Walmory Sanches, determinou que
A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, ao pagamento de R$ 56 mil, a título