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Segundo o STF, a Constituição Federal prevê subordinação do órgão ao governador. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
STF inicia julgamento sobre validade de lei de São Paulo (SP) que criou Dia da Consciência Negra
Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será retomado na próxima semana. O Plenário do Supremo Tribunal
Por maioria, o colegiado entendeu que, como a Justiça Federal não é a competente para julgar o Sistema S, o
Para Primeira Turma, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem diagnosticar e indicar tratamentos
Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que é
Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte
STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis
Não há lei que proíba a dispensa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação
Um investigado não se conformou com a decisão do Juízo Federal da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Amapá
A pensão por morte de servidor público militar tem como leis de regência aquelas vigentes ao tempo do óbito do
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Universidade Federal de Rondônia (Unir)
TRF1 mantém condenação de seis homens pelos crimes de receptação e extração ilegal de madeira em terras indígenas
Por entender que a Justiça Federal é competente para julgar casos de exploração ilegal de produtos vegetais no interior de