Notícias

O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó autorizou agente socioeducativa a se afastar do cargo, mesmo em estágio

Um desconto indevido, realizado na conta bancária de uma cliente, aposentada e beneficiária do INSS, gerou condenação para uma instituição

A Justiça determinou, em decisão liminar, que o estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um idoso

Uma companhia aérea foi condenada por danos morais após cancelar voo e realocar passageira que saiu de Natal com destino

Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar Um pastor de um município

Unidades seriam usadas para construir lanchonete e residência em terreno alugado A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de

Reparação fixada em R$ 50 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma mineradora a pagar, em dobro, os

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que negou o

Ministro Edson Fachin entendeu que plano para remoção não levou em conta regras fixadas pela Corte O ministro Edson Fachin,

Defesa havia pedido interrupção do julgamento até definição da Câmara sobre suspensão de ação penal O ministro Alexandre de Moraes,

Carrinho de compras
Rolar para cima
×