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Sindicato de pesca não consegue suspender trechos de portaria que protege espécies ameaçadas
A Justiça Federal negou pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) de suspensão de dispositivos de uma
Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil
Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais
Por falta de fair play financeiro, juiz envia para CBF e FFDF sentença contra o Brasília Futebol Clube
Por considerar que o Brasília Futebol Clube vem reiteradamente descumprindo determinações legais como empregador e não praticando o chamado fair
Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso em caso de revisão de aluguel comercial durante pandemia
Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário.
Vara do Meio Ambiente do DF determina demolição de muro irregular construído em área pública
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido para proibir o Distrito Federal de demolir
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou o motorista que atropelou três ciclistas em via pública de Vicente Pires/DF
A sentença é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira
Promessa de entrega de bem não foi cumprida A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Turma Recursal de Campina Grande deu provimento a um recurso a fim de condenar Hipercard Banco Múltiplo S.A ao
O marido da vítima foi condenado a 37 anos e seis meses de prisão, perdeu a guarda da filha e
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não acataram o pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers –
