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Na sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é estabelecido que o réu preste serviço à comunidade

Justiça reconheceu danos morais sofridos pela vítima, que chegou a ser atendida pelo Corpo de Bombeiros com ferimento na perna

A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No entendimento

Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d’água, não resistiu ao contato Uma consumidora deverá ter seu aparelho

Crime ocorreu em 2020, próximo a uma estação de metrô em BH O policial Felipe Vicente de Moura foi condenado

“É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período gestacional, independentemente do regime jurídico de trabalho adotado, a

O Município de Serra Branca deve implementar medidas objetivando desobstruir todo e qualquer logradouro público que esteja irregularmente ocupado, com

A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência,

Um homem foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da

O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na última quarta-feira (26/10), condenou um homem a 14 anos

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, em sessão nesta quinta-feira (27/10), dois integrantes

Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de uma moradora

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