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Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí, no litoral norte do Estado, vai precisar buscar outro caminho para
Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e devolver
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito
Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, manter a condenação de um homem por
Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas
A decisão unânime visa atender o pedido da ex-gerente de uma confecção da cidade de Rio Verde/GO que solicitou a
Julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (27) A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira
Para a Corte, dispositivos de leis estaduais da Bahia são constitucionais. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
As ações devem ser assinadas pelo diretório nacional, ainda que a norma questionada seja estadual. O ministro Gilmar Mendes, do
Para Augusto Aras, o ato normativo que prevê o custeio da educação privada fere a Constituição Federal. O procurador-geral da
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em