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A decisão levou em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A
Motorista de canoa que cometeu o crime de estupro de vulnerável é condenado a oito anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades
Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a
O Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) foram condenados a retomarem a realização de procedimento
A sentença foi proferida pela magistrada do 2º Juizado Especial Cível da Serra. Um passageiro que não conseguiu recuperar sua
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Um oftalmologista foi condenado a indenizar um
Criança ficou com bolhas no pé Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de
Mãe consegue liminar para que plano de saúde custeie tratamento de filho com microcefalia
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar, na
Câmara Criminal rejeita recurso de dois homens presos por integrarem organização criminosa
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pelos advogados de dois homens, acusados de
Mossoró: plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria,
TJ declara inconstitucional criação de cargos de Assistente de Gabinete na Câmara Municipal de Macau
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de