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Iraci Ribeiro Carneiro e Arlan Gleuber Martins Rabelo foram condenados pelo Tribunal do Júri de Taguatinga pelo assassinato de uma

Um homem foi condenado à pena de reclusão, além do pagamento de multa, pela prática dos crimes de roubo majorado

O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, para as duas passageiras, após um atraso em voo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, julgou improcedente o

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado providencie, de forma

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença proferida em 1º grau e condenou um banco ao

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização de R$ 2 mil a um

Negativa dos serviços ocasionou danos médicos ao apelante. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

Uma das vítimas faleceu e outra ficou ferida. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Natividade, julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (8/5), uma Ação

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