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A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um empresário do ramo de produção cultural pelos crimes de peculato
Sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa
8ª Turma do TRT-RS não reconhece más condições de trabalho e nega indenização a auxiliar de serviços gerais
Resumo: Auxiliar de serviços gerais não obtém indenização por suposto trabalho em más condições. Prova não indicou o alegado trabalho
4ª Turma: cozinheira é indenizada por sofrer humilhações e contato físico sem consentimento
Chamada de “lerda” e “fraca”, trabalhadora era cobrada de forma excessiva e constrangedora por superiores hierárquicos diante dos colegas Na
Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em decorrência de acidente de trabalho
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas
Fraudadores tiveram acesso a dados pessoais da base de concessionária de serviço, causando transtornos à consumidora. Sentença do 18º Juizado
Turma mantém condenação por descumprimento contratual em venda de veículo destinado à autista
A 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de concessionária
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Justiça condena aplicativo de transporte a ressarcir usuário que teve mercadoria extraviada
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
Plano de saúde é condenado por negar reembolso de congelamento de óvulos para prevenção da infertilidade
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Quallity Pró Saúde
Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição
Sentença da Comarca de Aimorés beneficia população vulnerável O juiz Maycon Túlio Vaz, da Vara Única da Comarca de Aimorés,